Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.

O crime de violação às prerrogativas da advocacia

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor. E-mail: [email protected]

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades